Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Helio Estellita Herkenhoff Filho, o autor é autor do livro "Nova Competência da Justiça do Trabalho", Rio: Lumen juris, 2006. Tem artigos publicados em diversas meios. É associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Professor de Universidade Federal demitido por abandono de cargo consegue reintegração

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Vasp entra no regime de recuperação judicial